Foto: Reprodução
A Receita Federal deve começar a emitir, a partir deste mês de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. Com a mudança, o número de identificação das pessoas jurídicas poderá conter letras e números.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações disponíveis e preparar a infraestrutura tecnológica para as mudanças previstas com a Reforma Tributária.
A implementação será realizada de forma gradual e valerá apenas para novas inscrições, incluindo empresas recém-abertas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais.
O CNPJ continuará sendo formado por 14 caracteres. Os cadastros já existentes permanecerão válidos e não precisarão ser substituídos.
A Receita Federal também informou que divulgará um calendário de implementação, detalhando quais tipos de empresas e atividades econômicas passarão a receber o novo formato alfanumérico.